Termos e Condições de Utilização do Site

Leia atentamente os termos abaixo para saber como utilizar este site e os serviços oferecidos de forma segura e consciente.

28 de setembro de 2025

Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda expressamente com os Termos e Condições aqui descritos, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.

Definições

Estas definições aplicam-se a este documento e ao uso do site.

• Consultoria: orientação prestada de forma personalizada, sem caráter de investimento direto por parte do consultor.
• Utilizador: pessoa singular ou coletiva que acede ao site e utiliza seus serviços.
• Dados pessoais: informações fornecidas voluntariamente pelos utilizadores para fins de contacto, consulta ou acompanhamento.
• Serviço: atividade de orientação consultiva baseada em análise e ética.

Uso dos serviços disponíveis

Os serviços destinam-se a maiores de idade, residentes e empresas em território nacional, respeitando a legislação aplicável.

Elegibilidade

O acesso e utilização exigem capacidade legal. Menores de 18 anos não estão autorizados a solicitar ou utilizar consultas.

Serviço exclusivamente para maiores de idade.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir de modo íntegro ao aceder e interagir no site.

• Fornecer informações verídicas e atualizadas sempre que solicitado.
• Não utilizar o site para práticas fraudulentas ou não autorizadas.
• Respeitar as normas de confidencialidade e proteção de dados.
• Zelar pela guarda dos seus próprios acessos e credenciais.

Usos proibidos

É expressamente vedado qualquer uso contrário à lei ou à ética.

• Submeter dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.
• Utilizar informações do site para fins ilícitos ou comerciais sem autorização.
• Tentar aceder, modificar ou danificar o site ou suas informações.
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos do site sem permissão.
• Usar mecanismos automáticos para mineração de dados ou contato em massa.

Propriedade intelectual do site

Todo o conteúdo, imagens, textos e marca 'lazurifent' são protegidos por legislação própria e utilizáveis apenas mediante autorização expressa.

Conteúdo submetido pelo utilizador

O utilizador que envia informações assume total responsabilidade pelo conteúdo e origem dessas informações.

Respeito à privacidade e proteção de dados

A privacidade dos utilizadores é assegurada segundo as normas do RGPD. Consulte nossa política específica para mais detalhes sobre gestão de dados. Política de Privacidade

Exoneração de responsabilidade consultiva

As orientações e recomendações oferecidas são informativas e não vinculam resultados.

Limitação de responsabilidade do serviço

Não somos responsáveis por resultados obtidos ou perdas eventualmente sofridas decorrentes da interpretação ou uso do conteúdo consultivo.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir eventuais danos ou custos provenientes do uso indevido da plataforma.

Resolução de conflitos

Conflitos serão solucionados preferencialmente por via amigável. Persistindo, recorre-se ao foro competente em Portugal.

Legislação aplicável em Portugal

Este site é regido pela lei portuguesa, qualquer litígio será julgado de acordo com o foro local.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso do utilizador se houver violação destes termos.

Alterações

Os termos podem ser alterados, sendo a última versão sempre aplicável.

Autonomia

Disposições inválidas não prejudicam as demais deste acordo.

Inteiro teor do acordo

Os presentes termos representam o acordo integral entre as partes para uso da plataforma.

Contactos para questões legais

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelo contacto abaixo.